Processo 221485/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/05/2002 11:32
Autuado em 27/05/2002 11:32
Protocolo Integrado do Estado 50488365
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 609/2015 da Segunda Câmara, de 06/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   609/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   609/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado HILDA SOARES DA ROCHA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado RICARDO AUGUSTO CUNHA SMIJTINK
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 16:38 do Protocolo 872250/14
12/09/2014 08:54 AR do ofício OCN - 15321/14 - DP
11/05/2012 16:59 do Protocolo 313955/12
18/01/2012 12:05 Termo de devolução dos autos físicos
25/11/2011 08:38 Juntada de AR Ofício nº 269/11-ODL-DP
21/08/2002 14:42 do Protocolo nº 361643/02, referente, ao requerimento pedido pela interessada para arquivar o prot.221.485/02, por não haver mais interesse na aposentadoria.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15321/ 2014   
DP  23/09/2011 Ofício de Diligência   269/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1909/2015
06/03/2015 1074 Acórdão nº 609/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 457/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7176/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
14/04/2015 16:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 679/2015 -
14/04/2015 16:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1909/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 4767/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
09/04/2015 09:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1785/2015 -
25/03/2015 10:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1477/2015 -
27/02/2015 11:17 S2C Acórdão nº 609/2015 -
27/02/2015 11:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 745/2015 -
03/02/2015 10:17 GACAC  
29/10/2014 17:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 78/2015 -
29/10/2014 17:33 SMPjTC Parecer nº 1200/2015 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Segurança jurídica. Registro do ato.
24/09/2014 16:09 DICAP Parecer nº 16102/2014 - REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 8º DA EC Nº 20/98. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. SEGURANÇA JURÍDICA. AO MPjTC.
28/08/2014 15:31 DP Ofício de Contraditório nº 15321/2014 -
05/08/2014 17:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3085/2014 -
21/02/2013 09:24 DICAP Parecer nº 10393/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ART. 8º DA EC Nº 20/98. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. AO RELATOR.
19/02/2013 14:26 S1C Certidão de Sessão nº 247/2013 -
04/02/2013 18:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 490/2013 -
03/02/2013 20:19 DP Informação nº 1513/2013 -
12/11/2012 10:39 DIJUR Parecer nº 1742/2013 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
12/09/2012 16:45 DP  
05/09/2012 14:25 DIJUR  
28/08/2012 17:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2774/2012 -
16/12/2011 17:43 DIJUR Parecer nº 13064/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Art. 8º da EC nº 20/98. Proventos Proporcionais. Equívoco no cálculo dos proventos. Negativa de registro e concessão do contraditório. Ao Relator.
12/07/2011 12:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 231/2011 -
12/07/2011 12:23 DP Certidão de Publicação DETC nº 56/2011 -
12/07/2011 12:23 DP Ofício de Diligência nº 269/2011 -
20/06/2011 12:21 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 46/2011 -
20/06/2011 12:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 457/2011 -
08/06/2011 19:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7176/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 3551/2011 - APOSENTADORIA. ART. 8º DA EC Nº 20/98. PROVENTOS PROPORCIONAIS. POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM.
01/02/2011 14:19 SITIO  
10/11/2010 09:22 DIJUR  
26/10/2010 11:02 DP  
22/08/2002 16:48 DP Processo em remessa externa
21/08/2002 16:16 DG  
17/06/2002 11:18 SMPjTC  
27/05/2002 11:32 DIJUR Parecer nº 5281/2002 - Diligência

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